Apodi - Na véspera do dia das crianças, foi preso em nossa cidade a pessoa de Manoel Fernandes de França, 36 anos, mais conhecido por "Manoel Guiné", o mesmo foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável (art. 217), tudo aconteceu quando o acusado colocou C. S. M de 7 anos no colo e apalpou as partes intimas da criança e a chamou pra dentro do banheiro, momento em que familiares perceberam a ação e chamaram a Polícia Civil, na ocasião os policiais Coriolano e Geilson realizaram a prisão. Após a prisão foi acionado o conselho tutelar para acompanhar a criança durante os procedimentos legais, o fato ocorreu por volta das 15:30hs do dia de ontem (11).
Nota: Ao ser colocado no corredor do Centro de detenção provisória de Apodi os outros presos ficaram indignados, tentaram espancar e estuprar o acusado, por medidas de segurança o diretor Airton solicitou a transferência de "Manoel Guiné" para um presídio da região.
"A nova lei criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º). Esse tipo penal é conseqüência da revogação do artigo 224 do Código Penal que previa as hipóteses de presunção de violência, agora transformadas em elementos do crime de estupro de vulnerável.Como o artigo 217-A não contém em sua descrição típica o emprego de violência, doravante a menoridade da vítima passa a integrar o tipo penal, não cabendo qualquer discussão sobre a sua inocência em assuntos sexuais."
Fonte: Sentinelas do Apodi
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