quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
domingo, 30 de outubro de 2011
Quanto você cobraria para ser policial?
Por Danilo Ferreira, via Abordagem Policial
Quem
não é policial muitas vezes ignora quais são os reais motivos pelos
quais os profissionais de segurança pública reivindicam atenção e
reconhecimento. Neste texto, pretendemos mostrar um pouco das agruras
por que passam os policiais, além de algumas de suas funções que parecem
ser dignas de observação quando estamos falando de valorização
profissional. Ao final, o leitor poderá responder à pergunta: “Quanto
você cobraria para ser policial?”:
Passar noites sem dormir
A
maioria das pessoas só vê a polícia quando ocasionalmente passa por
uma viatura ou guarnição durante seu cotidiano diurno, ou na parte
inicial da noite. Para quem não sabe, porém, a polícia trabalha
ininterruptamente todos os dias, inclusive no momento em que os cidadãos
“normais” se encontram no aconchego dos seus lares, aquecidos e
descansados, dormindo para enfrentar a rotina do dia posterior. Às
vezes, esta jornada noturna se estende, em virtude de ocorrências mais
demoradas e problemáticas. Durante o serviço policial, dormir, e todos
os benefícios que o ato traz ao corpo, são exceção.
Faltar a eventos familiares/afetivos
Natal?
Revellion? Carnaval? Dia dos pais? Dia das mães? Aniversário? O
policial não tem direito a qualquer destas comemorações, caso esteja
escalado de serviço. Também não pode deixar de trabalhar, se for o caso,
para ir à apresentação de teatro do filho na escola, tampouco para
fazer uma viagem romântica com o(a) cônjuge. Na polícia, o ditado
popular se faz valer: “primeiro a obrigação, depois a diversão”.
Correr risco de morte
Certamente
este é o mais óbvio dos ônus de se tornar policial, mas também o mais
preocupante: ser policial é trabalhar com a possibilidade de morte a
qualquer momento do serviço. Não são poucos os casos de policiais
mortos em confronto, ou mesmo em acidentes e incidentes possíveis no
desenrolar da atividade: colisão de viaturas em perseguições, manuseio
equivocado de arma de fogo etc.
Ser reconhecido fora de serviço
Um
desdobramento do aspecto acima mencionado está presente também quando
o policial não está mais em serviço. Caso seja reconhecido no momento
de um assalto, por exemplo, dificilmente os suspeitos serão
benevolentes com o policial, pelo receio da represália imediata e
posterior. Assim, admitir-se policial em qualquer ambiente é quase se
oferecer aos riscos inerentes a esta condição.
Salvar vidas de vítimas do crime
Cotidianamente
a polícia põe fim a seqüestros, assaltos com reféns, tentativas de
homicídio, roubos, furtos etc. Cotidianamente a polícia salva vidas, tal
como o médico o faz, com uma diferença: expondo sua própria vida.
Ser generoso, polido e negociador
Embora
a imagem que as polícias tenham entre a população brasileira seja a
de uma instituição rústica, truculenta e abrupta, o fato é que a
maioria dos policiais lidam com os problemas que se lhe apresentam no
dia a dia de modo muito mais brando. Isto porque seria praticamente
impossível resolver a gama de problemas nas ocorrências caso agisse
sempre arbitrariamente. Sem o talento da mediação, o policial estará
fadado ao fracasso.
***
Frente
ao contexto apresentado de modo resumido e superficial ao leitor,
repetimos a pergunta título deste texto: “Quanto você cobraria para ser
policial?”. Como dizem por aí, “perguntar não ofende” (bom seria que
os governadores dos estados brasileiros respondessem a indagação).
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Ônibus da Jardinense é atingido por oito tiros em tentativa de assalto em Patu
Por volta da 1h30 da madrugada desta segunda-feira entre as cidades
Brejo da Cruz (PB) e Patu (RN), um ônibus da empresa Jardinense que faz a
linha Caicó-Pau dos Ferros, foi atingido por pelo menos oito disparos
de arma de fogo, em uma tentativa de assalto.
De acordo com informações de testemunhas, o ônibus retornava de Natal à Pau dos Ferros, quando passou por um trecho com pedras que fizeram com que o óleo do motor vaza-se e o ônibus fosse obrigado a parar.
Neste momento alguns suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos, dois tiros acertaram o lado esquerdo, dois o lado direito, dois a frente do ônibus e os outros dois, um dos passageiros que foi socorrido e não corre risco de morte.
Após os tiros, o grupo fugiu sem praticar o assalto. A polícia foi acionada, mas ainda não localizou os suspeitos.
De acordo com informações de testemunhas, o ônibus retornava de Natal à Pau dos Ferros, quando passou por um trecho com pedras que fizeram com que o óleo do motor vaza-se e o ônibus fosse obrigado a parar.
Neste momento alguns suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos, dois tiros acertaram o lado esquerdo, dois o lado direito, dois a frente do ônibus e os outros dois, um dos passageiros que foi socorrido e não corre risco de morte.
Após os tiros, o grupo fugiu sem praticar o assalto. A polícia foi acionada, mas ainda não localizou os suspeitos.
Dnonline via O Guardião da Serra
Caso de jovem potiguar agredida em boate ganha destaque em programa global
A agressão sofrida
contra a estudante de direito Rhanna Diogénes, de 19 anos, em uma boate
de Natal na madrugada da quinta-feira, 29 de setembro, continua ganhando
repercussão nacional. Desta vez, foi a vez do programa Fantástico da
Rede Globo exibir neste domingo (23), a agressão ocorrida contra a jovem
que ganhou destaque na internet, a partir da veiculação de um vídeo
onde mostra um rapaz quebrando o braço da vítima.
Durante a matéria, Rhanna contou o que ocorreu naquela noite, quando
foi assediada pelo agressor. “Eu estou aqui com minha amiga. Quando eu
sinto o meu braço puxar, quando eu vejo já é ele. Ele começa a dar em
cima, tenta me beijar. É quando eu começo a me irritar, porque ele já
está pegando no meu pescoço. Eu falo o tempo todo: ‘me solte, me solte’.
Joguei refrigerante nele e na mesma hora ele me deu um golpe. Deu pra
sentir a dor na hora”, relata.
Em seguida, as imagens do vídeo veiculado na internet, mostra o agressor pagando a conta e deixando o local sem prestar socorro. “A primeira impressão, quando a gente vê uma fratura dessas é já de um trauma de uma certa gravidade, de uma certa energia que geralmente acontece com acidentes automobilísticos, acidentes de moto”, explica o ortopedista Adriano Melo Correia.
Rhanna teve os dois ossos do antebraço partidos ao meio. A cirurgia teve que ser feita pelos dois lados para a implantação de duas placas de titânio. “Ela ainda corre o risco de diminuir em alguma coisa os movimentos sim. Corre este risco”, avalia o ortopedista.
Rômulo aceitou receber a equipe do Fantástico no escritório do advogado dele. Depois de uma hora de conversa, ele decidiu que só daria entrevista se não houvesse gravação de imagem. Aparentando estar bastante nervoso, Rômulo diz que não quer aparecer porque se sente ameaçado.
Em seguida, as imagens do vídeo veiculado na internet, mostra o agressor pagando a conta e deixando o local sem prestar socorro. “A primeira impressão, quando a gente vê uma fratura dessas é já de um trauma de uma certa gravidade, de uma certa energia que geralmente acontece com acidentes automobilísticos, acidentes de moto”, explica o ortopedista Adriano Melo Correia.
Rhanna teve os dois ossos do antebraço partidos ao meio. A cirurgia teve que ser feita pelos dois lados para a implantação de duas placas de titânio. “Ela ainda corre o risco de diminuir em alguma coisa os movimentos sim. Corre este risco”, avalia o ortopedista.
Rômulo aceitou receber a equipe do Fantástico no escritório do advogado dele. Depois de uma hora de conversa, ele decidiu que só daria entrevista se não houvesse gravação de imagem. Aparentando estar bastante nervoso, Rômulo diz que não quer aparecer porque se sente ameaçado.
Confira um trecho da entrevista
Rômulo: Não.
Repórter: Você anda armado?
Rômulo: Nunca. Nunca andei armado.
Repórter: O que aconteceu?
Rômulo:
Ela veio se direcionando para mim, segurou. Eu tentei retirar o braço
dela, porque ela jogou a bebida na minha cara, segurando minha gola. E,
em seguida, eu achei que ela iria jogar o copo em mim. Numa ação
instintiva, automaticamente, eu retirei o braço dela. Ela provavelmente
deve ter ido escorregar pelo fato de a bebida ter caído no chão, e
obviamente deve ter quebrado o braço no chão.
O caso está na Delegacia da Mulher, que espera ouvir Rômulo até o fim do mês. “O número de vítimas pode ser maior. Muitas se omitem ainda com medo dele”, afirma o delegado-adjunto Francisco Quirino Filho.
O caso está na Delegacia da Mulher, que espera ouvir Rômulo até o fim do mês. “O número de vítimas pode ser maior. Muitas se omitem ainda com medo dele”, afirma o delegado-adjunto Francisco Quirino Filho.
Fonte: DNonline
Via: O Guardião da Serra
Policiais militares e bombeiros organizam paralisação no RN
Os policiais militares e os bombeiros podem paralisar suas
atividades a partir desta quinta-feira (27). Representantes das
entidades participarão de uma reunião no final da tarde desta segunda
(24), a partir das 17h, na da Associação dos Subtenentes e Sargentos
Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do
Norte (ASSPMBM-RN), para definir o suporte jurídico do movimento.
De acordo com a ASSPMBM-RN, o Movimento Polícia Legal se define como uma mobilização branca. Os militares estaduais só irão realizar procedimentos que estiverem em condições ideais de realização, por exemplo: a viatura só irá para rua se tiver em plena condição de funcionamento, abastecida e o PM condutor com habilitação apropriada.
A associação informou ainda que as negociações com o Governo já duram meses. Na semana passada foram realizadas três reuniões sem sucesso, pois o executivo estadual não atende as reivindicações da categoria. "Fizemos de tudo para chegar num acordo com o Governo, cedemos muito nos valores, mas não cedemos no que se refere a valorização do praça. Sem um percentual justo, mínimo, que valorize o patrimônio humano, não iremos aceitar a proposta do Governo. Infelizmente só nos resta mostrar para sociedade que o Governo continua sem priorizar a segurança pública do Estado", coloca o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.
De acordo com a ASSPMBM-RN, o Movimento Polícia Legal se define como uma mobilização branca. Os militares estaduais só irão realizar procedimentos que estiverem em condições ideais de realização, por exemplo: a viatura só irá para rua se tiver em plena condição de funcionamento, abastecida e o PM condutor com habilitação apropriada.
A associação informou ainda que as negociações com o Governo já duram meses. Na semana passada foram realizadas três reuniões sem sucesso, pois o executivo estadual não atende as reivindicações da categoria. "Fizemos de tudo para chegar num acordo com o Governo, cedemos muito nos valores, mas não cedemos no que se refere a valorização do praça. Sem um percentual justo, mínimo, que valorize o patrimônio humano, não iremos aceitar a proposta do Governo. Infelizmente só nos resta mostrar para sociedade que o Governo continua sem priorizar a segurança pública do Estado", coloca o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.
Fonte: DNonline
Via: O Guardião da Serra
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Greve atrasa entrega de 136 milhões de correspondências
Os Correios oferecem aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono de R$ 500, proposta rejeitada pelos trabalhadores.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reunirá nesta terça-feira (4) representantes dos grevistas e da direção dos Correios para uma audiência de conciliação, às 13h, em Brasília.
Fonte: Eduardo Dantas
Assalto a agencia dos correios de Rafael Fernandes.
Hoje 04/10, a poucos minutos Três (03) homens em um carro tipo Fox cor Branco com placa da cidade de Mossoró, e vestidos com uniformes da Policia Federal assaltaram os correios da cidade de Rafael Fernandes.
Os meliantes abandonaram o veiculo próximo a cidade de Marcelino Vieira e seguiram para destino ignorado.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Juiz publica portaria que proíbe recebimento de presos em Natal
O
Juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, responsável pela 12ª Vara
Criminal de Natal e pelo município de Nísia Floresta, expediu na tarde
desta sexta-feira (30), uma portaria que proíbe o recolhimento de novos
detentos no sistema prisional de Natal. A medida provisória foi
publicada, após ser comprovada a ausência de 1.006 vagas na capital
potiguar.
Apesar dessa decisão, o Juiz da 12ª Vara criminal informou que existem excessões que devem ser consideradas, para aplicação da portaria. Os apenados já condenados, ou que estejam no sistema aberto ou semi-aberto, podem ser detidos e encaminhados para o sistema prisional. Para isso, é necessário que exista uma autorização expedida pela justiça ou pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coap).
Além disso, Henrique Baltazar explicou que em Natal existe um problema de superlotação evidente. No sistema fechado, 866 presos ocupam as vagas destinadas a 430 apenados, já no sistema semi-aberto essa situação é mais evidente com o destino de 196 vagas, para 766 pessoas."Do jeito que estava, caso não publicassemos essa portaria, estariamos prendendo os policiais civis e liberando os presos", alegou o juiz.
Para minimizar esse problema, a Corregedoria de Justiça pretende realizar na próxima terça-feira (4/10), uma reunião para definir quais medidas devem ser tomadas para solucionar o problema de superlotação em Natal.
Apesar dessa decisão, o Juiz da 12ª Vara criminal informou que existem excessões que devem ser consideradas, para aplicação da portaria. Os apenados já condenados, ou que estejam no sistema aberto ou semi-aberto, podem ser detidos e encaminhados para o sistema prisional. Para isso, é necessário que exista uma autorização expedida pela justiça ou pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coap).
Além disso, Henrique Baltazar explicou que em Natal existe um problema de superlotação evidente. No sistema fechado, 866 presos ocupam as vagas destinadas a 430 apenados, já no sistema semi-aberto essa situação é mais evidente com o destino de 196 vagas, para 766 pessoas."Do jeito que estava, caso não publicassemos essa portaria, estariamos prendendo os policiais civis e liberando os presos", alegou o juiz.
Para minimizar esse problema, a Corregedoria de Justiça pretende realizar na próxima terça-feira (4/10), uma reunião para definir quais medidas devem ser tomadas para solucionar o problema de superlotação em Natal.
Fonte: Diário de Natal
Editado por Goianinha190
APÓS TRAIÇÃO MARIDO MATA A ESPOSA, ARRANCA O CORAÇÃO E COME FRITO COM CERVEJA EM BAR
Não
foi no óleo nem no azeite. Após assassinar a própria esposa, Patricia
Vicente da Silva, o desempregado José Jorge da Silva, retirou os
órgãos do corpo da vítima e levou o coração até um bar, onde pediu
para o cozinheiro fritar na manteiga, e comeu acompanhado de uma
cervejinha.
O crime bárbaro, que chocou a cidade de Arapiraca, em Alagoas, foi cometido no final de 2010, e teve desfecho nesta semana, quando o assassino foi preso no município de Carmópolis, em Sergipe, e confessou friamente, para a surpresa geral.
´Ele foi preso aqui após tentar roubar um taxista e, ao levantarmos a ficha, descobrimos que ele era procurado em Arapiraca por esse crime.
O que surpreendeu foi a calma com que ele confessou tudo, com detalhes. Em nenhum momento ele demonstrou sinal de arrependimento´, disse o delegado de Carmópolis, Lênio Augusto.
E o arrependimento não faz mesmo parte do vocabulário do assassino, que planejou o crime ao suspeitar de uma traição e o contou detalhadamente.
´Foi só uma furada no estômago. Ela ficou se batendo um minuto e morreu. Eu cortei ela até o umbigo, tirei os órgãos e só guardei o coração e levei comigo. Depois, peguei uma van até Palmeira dos Índios e pedi para um cara de um bar fritar e comi como tira-gosto com cerveja. Comi mesmo´, disse.
Site Miséria
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
MP aceita que polícia deixe presos algemados a grades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Polícia Civil
que entregue a custódia dos presos capturados às unidades prisionais do
Estado, mesmo havendo superlotação e recusa por parte dos responsáveis
pelos centros de detenções. Na recomendação publicada ontem (29) no
Diário Oficial do Estado, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro é claro
em sua orientação. "O policial civil condutor deverá algemar o preso
junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento
indicado na ordem judicial - com algemas descartáveis (tipo abraçadeira,
confeccionadas em material sintético) - e advertir o agente
penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido
estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC", diz o documento.
júnior santos
A recomendação da
Promotoria de Investigações Criminais está provocando opiniões
contrárias. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), José Maria Bezerra julgou como impensada a
proposição do MP. O advogado avalia que a recomendação fere o que propõe
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a integridade
do detento e impede que seja colocado em situação precária.
Segundo o advogado, o fato de na recomendação do MP sugerir que o gestor penitenciário da unidade seja autuado mediante um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência judicial, acaba punindo "apenas a ponta mais frágil do sistema. A recomendação possui apenas caráter punitivo e em nada resolve o destino, a vida dos apenados", analisa.
A fuga de nove presos em Alcaçuz, ocorrida na última quarta-feira, foi lembrada pelo advogado e apontada como uma resposta ao descumprimento das autoridades governamentais ao antigo pleito de diversos segmentos por novas vagas no sistema prisional potiguar. "Essa recomendação resolve um problema aparente, dá uma satisfação, e mostra que a polícia apresenta resultados. Mas ela não preserva o mínimo do que diz os princípios que norteiam os direitos humanos", arrematou.
SUPERLOTAÇÃO
O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está superlotado. Hoje, seriam necessários pelo menos 4 mil vagas novas vagas para atender como devido a todos que estão no sistema, segundo dados do Coordenador de Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio. Em todo o RN existem 5.767 presos, ao passo que 2.085 vagas são disponibilizadas pelo setor. O problema é mais grave ainda nos Centros de Detenções Provisórias (CDPs) e nas delegacias de plantão, onde é possível encontrar uma população carcerária quase dez vezes maior que a projetada. Uma exemplo é a Delegacia de Plantão Zona Sul, em Cidade da Esperança, que tem uma única cela com capacidade para oito presos e ontem no início da tarde estava com 67 pessoas detidas. Muitos desse ficam em um solário improvisado como uma cela, sem as mínimas condições de higiene. Foi nessa unidade que só este ano a reportagem da TRIBUNA DO NORTE já flagrou por duas oportunidades presos algemados a motocicletas.
O Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) também descorda do que foi proposto pelo promotor e vai decidir se entram com ação judicial para inibir qualquer tipo de penalização sofrida pelos agentes. "Queria entender o porquê de o Promotor ter feito essa citação aos diretores das unidades e não fez isso com o Governo do Estado diretamente, porque é a administração estadual quem define e provê os recursos para que as vagas sejam disponibilizadas com construção de presídio", disparou Vilma Batista, vice-presidente do Sindasp.
O Coordenador da Coape, José Olímpio Olímpio, afirmou que, mesmo com a a recomendação do MP, caso não seja possível receber o preso devido as condições a unidade, não terá como fazê-lo.
Bate-papo: Wendell Beetoven » promotor
O Promotor Wendell Beetoven conversou com a TRIBUNA DO NORTE e esclareceu as razões de sua recomendação.
Promotor, qual razão determinou essa recomendação?
O problema de custodiar presos não é da polícia Civil. A responsabilidade é da Sejuc, que está sendo omissa nessa atribuição. Acontece que os policiais civis acabam sendo prejudicados e a população também uma vez que eles não podem continuar as investigações e o atendimento ao público tenso sobre si a responsabilidade de cuidar de presos, como é visto nas delegacias de plantão.
O que então, a Sejuc deveria fazer para solucionar essa questão.
Eu sei, mas não vou dizer porque essa é a responsabilidade deles. É a Sejuc e Coape que têm a função de administrar o sistema prisional. A Sejuc está escolhendo os presos que vai receber. É como você ter uma casa para sustentar e escolher pagar somente a conta de água num mês e deixar a de luz para o seguinte. O problema tem que ser resolvido por completo.
E sobre essas possíveis sanções contra que são apresentadas na recomendação ?
A decisão tomada pelo juiz deve ser obedecida. Caso não haja concordância entre o que determina o Judiciário e o que avalia a Sejuc ou Coape instâncias como Corregedoria e Tribunais estão disponíveis para um entendimento.
Polícia Civil tem cinco mil mandados
A Delegacia de Capturas (Decap) da polícia Civil possui 5 mil mandados de prisão, referentes aos anos de 2010 e 2011, a maioria deles renovados pelos juízes de Execução Penal e relacionados aos crimes de furto e roubo. Todos os procedimentos são oriundos das comarcas do Rio Grande do Norte e, mensalmente, cerca de 30 prisões são realizadas. Para debelar o ativo, a delegacia conta com 19 agentes, dois escrivães e um delegado, os quais seguem critérios para priorizar investigações e prisões, revelou o titular da Decap, José Augusto Nunes.
Dentre as prioridades estão os mandados mais recentes e aqueles em desfavor de acusados de crimes de maior poder ofensivo, como homicidas, estupradores e assaltantes. Aliados a esses tipos de crime, se juntam aquelas determinações judicias contra devedores de pensão alimentícia, sendo esse tipo de intervenção considerada a mais simples pelo delegado, pois os acusados geralmente possuem endereço fixo.
Sobre o efetivo para dar cabo aos mandados, José Augusto contou que este ano o trabalho ficou ainda mais problemático, pois oito policiais foram remanejados para outras unidades. "Sabemos que o número de mandados é grande, mas estamos trabalhando de acordo com nossas condições", justificou ele lembrando que somente na última quinta-feira (22) 51 novos documentos foram remetidos a Decap. Sobre a celeridade no cumprimento das determinações judiciais, ele explicou que não se trata somente de ir a um possível endereço e prender o acusado. Na maioria dos casos, se requer investigação, uma exaustiva busca por aquele que é citado.
O delegado aposentado Maurílio Pinto, titular da Decap durante décadas contribuiu com a informação de que o quantitativo que a priori assusta deve ser considerado à luz da existência de acusados que possuem mais de um mandado em seu nome. "Tem o caso também dos que estão presos em outros estados e com nome falso, tem os mortos. Esse número não é tão alto não. A média nos outros estados de mesmo porte é esse ou mais", disse ele. Maurílio também lembrou que há predominância nos casos relativos a furto e roubos. Sobre a data de entrada dos documentos, ele explicou que são de 2010 e 2011, a maioria deles renovada pelos juízes das varas criminais.
Segundo o advogado, o fato de na recomendação do MP sugerir que o gestor penitenciário da unidade seja autuado mediante um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência judicial, acaba punindo "apenas a ponta mais frágil do sistema. A recomendação possui apenas caráter punitivo e em nada resolve o destino, a vida dos apenados", analisa.
A fuga de nove presos em Alcaçuz, ocorrida na última quarta-feira, foi lembrada pelo advogado e apontada como uma resposta ao descumprimento das autoridades governamentais ao antigo pleito de diversos segmentos por novas vagas no sistema prisional potiguar. "Essa recomendação resolve um problema aparente, dá uma satisfação, e mostra que a polícia apresenta resultados. Mas ela não preserva o mínimo do que diz os princípios que norteiam os direitos humanos", arrematou.
SUPERLOTAÇÃO
O sistema carcerário do Rio Grande do Norte está superlotado. Hoje, seriam necessários pelo menos 4 mil vagas novas vagas para atender como devido a todos que estão no sistema, segundo dados do Coordenador de Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio. Em todo o RN existem 5.767 presos, ao passo que 2.085 vagas são disponibilizadas pelo setor. O problema é mais grave ainda nos Centros de Detenções Provisórias (CDPs) e nas delegacias de plantão, onde é possível encontrar uma população carcerária quase dez vezes maior que a projetada. Uma exemplo é a Delegacia de Plantão Zona Sul, em Cidade da Esperança, que tem uma única cela com capacidade para oito presos e ontem no início da tarde estava com 67 pessoas detidas. Muitos desse ficam em um solário improvisado como uma cela, sem as mínimas condições de higiene. Foi nessa unidade que só este ano a reportagem da TRIBUNA DO NORTE já flagrou por duas oportunidades presos algemados a motocicletas.
O Sindicato de Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) também descorda do que foi proposto pelo promotor e vai decidir se entram com ação judicial para inibir qualquer tipo de penalização sofrida pelos agentes. "Queria entender o porquê de o Promotor ter feito essa citação aos diretores das unidades e não fez isso com o Governo do Estado diretamente, porque é a administração estadual quem define e provê os recursos para que as vagas sejam disponibilizadas com construção de presídio", disparou Vilma Batista, vice-presidente do Sindasp.
O Coordenador da Coape, José Olímpio Olímpio, afirmou que, mesmo com a a recomendação do MP, caso não seja possível receber o preso devido as condições a unidade, não terá como fazê-lo.
Bate-papo: Wendell Beetoven » promotor
O Promotor Wendell Beetoven conversou com a TRIBUNA DO NORTE e esclareceu as razões de sua recomendação.
Promotor, qual razão determinou essa recomendação?
O problema de custodiar presos não é da polícia Civil. A responsabilidade é da Sejuc, que está sendo omissa nessa atribuição. Acontece que os policiais civis acabam sendo prejudicados e a população também uma vez que eles não podem continuar as investigações e o atendimento ao público tenso sobre si a responsabilidade de cuidar de presos, como é visto nas delegacias de plantão.
O que então, a Sejuc deveria fazer para solucionar essa questão.
Eu sei, mas não vou dizer porque essa é a responsabilidade deles. É a Sejuc e Coape que têm a função de administrar o sistema prisional. A Sejuc está escolhendo os presos que vai receber. É como você ter uma casa para sustentar e escolher pagar somente a conta de água num mês e deixar a de luz para o seguinte. O problema tem que ser resolvido por completo.
E sobre essas possíveis sanções contra que são apresentadas na recomendação ?
A decisão tomada pelo juiz deve ser obedecida. Caso não haja concordância entre o que determina o Judiciário e o que avalia a Sejuc ou Coape instâncias como Corregedoria e Tribunais estão disponíveis para um entendimento.
Polícia Civil tem cinco mil mandados
A Delegacia de Capturas (Decap) da polícia Civil possui 5 mil mandados de prisão, referentes aos anos de 2010 e 2011, a maioria deles renovados pelos juízes de Execução Penal e relacionados aos crimes de furto e roubo. Todos os procedimentos são oriundos das comarcas do Rio Grande do Norte e, mensalmente, cerca de 30 prisões são realizadas. Para debelar o ativo, a delegacia conta com 19 agentes, dois escrivães e um delegado, os quais seguem critérios para priorizar investigações e prisões, revelou o titular da Decap, José Augusto Nunes.
Dentre as prioridades estão os mandados mais recentes e aqueles em desfavor de acusados de crimes de maior poder ofensivo, como homicidas, estupradores e assaltantes. Aliados a esses tipos de crime, se juntam aquelas determinações judicias contra devedores de pensão alimentícia, sendo esse tipo de intervenção considerada a mais simples pelo delegado, pois os acusados geralmente possuem endereço fixo.
Sobre o efetivo para dar cabo aos mandados, José Augusto contou que este ano o trabalho ficou ainda mais problemático, pois oito policiais foram remanejados para outras unidades. "Sabemos que o número de mandados é grande, mas estamos trabalhando de acordo com nossas condições", justificou ele lembrando que somente na última quinta-feira (22) 51 novos documentos foram remetidos a Decap. Sobre a celeridade no cumprimento das determinações judiciais, ele explicou que não se trata somente de ir a um possível endereço e prender o acusado. Na maioria dos casos, se requer investigação, uma exaustiva busca por aquele que é citado.
O delegado aposentado Maurílio Pinto, titular da Decap durante décadas contribuiu com a informação de que o quantitativo que a priori assusta deve ser considerado à luz da existência de acusados que possuem mais de um mandado em seu nome. "Tem o caso também dos que estão presos em outros estados e com nome falso, tem os mortos. Esse número não é tão alto não. A média nos outros estados de mesmo porte é esse ou mais", disse ele. Maurílio também lembrou que há predominância nos casos relativos a furto e roubos. Sobre a data de entrada dos documentos, ele explicou que são de 2010 e 2011, a maioria deles renovada pelos juízes das varas criminais.
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