Tornozeleira eletrônica poderá ser utilizada nos presos do RN

A Corregedoria Geral de Justiça irá se reunir nos próximos dias com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para a adoção no Rio Grande do Norte da tornozeleira eletrônica. O corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, aguarda apenas o envio do relatório final do mutirão carcerário feito no RN pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado para, diante das recomendações que forem encaminhadas, discutir com o Executivo a viabilidade de se adotar a tornozeleira eletrônica.

"A implantação desse sistema depende do Judiciário, que é responsável por executar a sentença condenatória, mas também depende do Executivo que responde pela custódia apenados", diz Claudio Santos. Atualmente cinco estados brasileiros já estão adotando esse sistema para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados pela saída temporária.

A tecnologia permite que o preso seja monitorado e a movimentação dos detentos que saem dos presídios seja controlada a distância. O custo do equipamento varia entre R$ 240 e R$ 600 dependendo do tipo utilizado e do fabricante. "Esse valor ainda é muito inferior ao custo de um apenado dentro do sistema prisional", declarou o desembargador.

A ferramenta utiliza um software e a tecnologia GPS para mostrar a exata localização do detento no mapa a partir de uma central que pode estar na secretaria de segurança ou nas varas de execução penal. Nos casos em que o detento infringe as determinações judiciais, ele pode, inclusive, regredir de regime.

No Rio Grande do Sul, onde existe um déficit de 10 mil vagas no sistema carcerário, há 273 detentos do regime aberto que estão sendo monitorados eletronicamente. Em São Paulo, onde 4.635 detentos foram monitorados eletronicamente na saída de final de ano, o resultado tem sido considerado positivo. Segundo o juiz criminal, Davi Silva, os próprios detentos se sentem monitorados pelo estado e acabam mais estimulados abuscar a ressocialização.

*Dnonline