sábado, 11 de dezembro de 2010

Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro, diz STJ


Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue.
Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. 

Fonte: J Gomes

2 comentários:

  1. Só de início todo motorista com suspeita de embriagues deveria ser obrigado a se submeter ao teste do bafômetro; essas leis que dizem que ninguém é obrigado a produzir prova contra se mesmo é uma aberração, não passa de uma carta branca para que esses irresponsáveis continuem matando no trânsito.

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  2. deveria os deputados elaborarem uma lei que puna diretamente a embriaguez no volante, não com poagamento de fiança, mais sim tornando o crime de embriaguez em reclus~/ao e não detenção, nunca se viu um bebado no volante condenado. abberração é pouco isto é um desrespeito com as leis de tranzito e o cidadão

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