População de baixa renda terá telefone a R$ 9,90

Governo justifica que não há motivos para os Estados manterem o ICMS, uma vez que não haveria perda de arrecadação.

Os cadastrados no Bolsa Família terão linha telefônica ao custo de R$ 9,90 por 90 minutos mensais. O benefício deve ser anunciado na próxima semana e garante telefone fixo às cerca de 12,6 milhões de casas atendidas pelo programa, além de aposentados rurais e deficientes, informa reportagem de Eliane Cantanhêde na Folha de S.Paulo.

Será necessária isenção de ICMS para que se chegue aos R$ 9,90. Caso os Estados não queiram cortar o imposto, o preço subirá para R$ 13,30, mas ainda se manterá mais baixo do que os atuais R$ 46 cobrados pela assinatura básica.

O governo justifica que não há motivos para os Estados manterem o ICMS, uma vez que não haveria perda de arrecadação porque o alvo do programa atualmente não paga imposto sobre esse tipo de serviço, já que não o possui. Isso significa que quem arcará com a redução serão as concessionárias.