Os Estados brasileiros têm a meta de concluir todos os inquéritos
policiais relacionados a homicídios iniciados até o mês de dezembro de
2007. Segundo orientação do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho
Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça, esses
inquéritos precisariam ser concluídos até julho desse ano.
Contudo, no Rio Grande do Norte, e em alguns outros Estados, a meta é “inviável”, de acordo com o delegado Marcos Vinícius, coordenador de uma força tarefa instituída pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Em todos os estados, há dificuldades estruturais para conclusão da meta, tanto que já há um movimento para adiar o prazo. Mas no RN a greve da Polícia Civil tem contribuído substancialmente para esse atraso.
“O trabalho está parado. Não podemos dar continuidade porque não há agentes”, diz o delegado Marcos Vinícius. Como os agentes estão em greve, não há pessoal suficiente para realizar o trabalho de campo. Em suma: visitar os locais dos crimes, intimar testemunhas, coletar novas evidências, entre outras ordens de serviço.
Até mesmo o recebimento de diligências e documentos por parte do Ministério Público está impossibilitado. “Na última quinta-feira, os inquéritos enviados à Delegacia de Homicídios voltaram à promotoria. As delegacias estão fechadas”, diz o promotor criminal Fernando Vasconcelos, que participa da meta através do Ministério Público Estadual, também envolvido no processo. Os promotores analisam os inquéritos e identificam o que ainda é necessário em termos de identificação. Trata-se de um trabalho conjunto.
No total, são 1.110 inquéritos policiais relativos a homicídios coletados em todo o Estado, sendo que apenas 56 deles no interior. O restante diz respeito à Natal e municípios da Região Metropolitana.
A força tarefa foi criada no início do ano para dar conta da demanda de trabalha e conta com 11 equipes, sendo sete de policiais do Estado e quatro da Força Nacional de Segurança. As equipes da Força Nacional ainda não estão integradas ao trabalho de conclusão da meta. A perspectiva de chegada desse reforço é para a próxima semana. No total, há 35 policiais envolvidos, somente da força tarefa local, entre delegados, escrivães e agentes.
As possibilidades de investigação após vários anos de inquérito aberto, e tanto tempo depois dos crimes, são limitadas. “Em Alagoas, há um trabalho da Força Nacional, porque eles têm mais de quatro mil inquéritos, e muitos foram arquivados. Muitas vezes a testemunha não está mais disponível e em outras até o próprio acusado já está morto”, aponta.
O acúmulo de inquéritos é fruto da falta de estrutura da Polícia Civil para investigar. Como exemplo, o delegado Marcos Vinícius cita a 9ª Delegacia de Polícia, na Zona Norte, onde são abertos 10 mil inquéritos por ano. “Não há como dar conta dessa quantidade de trabalho, então os inquéritos acabam acumulados”, encerra.
Contudo, no Rio Grande do Norte, e em alguns outros Estados, a meta é “inviável”, de acordo com o delegado Marcos Vinícius, coordenador de uma força tarefa instituída pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Em todos os estados, há dificuldades estruturais para conclusão da meta, tanto que já há um movimento para adiar o prazo. Mas no RN a greve da Polícia Civil tem contribuído substancialmente para esse atraso.
“O trabalho está parado. Não podemos dar continuidade porque não há agentes”, diz o delegado Marcos Vinícius. Como os agentes estão em greve, não há pessoal suficiente para realizar o trabalho de campo. Em suma: visitar os locais dos crimes, intimar testemunhas, coletar novas evidências, entre outras ordens de serviço.
Até mesmo o recebimento de diligências e documentos por parte do Ministério Público está impossibilitado. “Na última quinta-feira, os inquéritos enviados à Delegacia de Homicídios voltaram à promotoria. As delegacias estão fechadas”, diz o promotor criminal Fernando Vasconcelos, que participa da meta através do Ministério Público Estadual, também envolvido no processo. Os promotores analisam os inquéritos e identificam o que ainda é necessário em termos de identificação. Trata-se de um trabalho conjunto.
No total, são 1.110 inquéritos policiais relativos a homicídios coletados em todo o Estado, sendo que apenas 56 deles no interior. O restante diz respeito à Natal e municípios da Região Metropolitana.
A força tarefa foi criada no início do ano para dar conta da demanda de trabalha e conta com 11 equipes, sendo sete de policiais do Estado e quatro da Força Nacional de Segurança. As equipes da Força Nacional ainda não estão integradas ao trabalho de conclusão da meta. A perspectiva de chegada desse reforço é para a próxima semana. No total, há 35 policiais envolvidos, somente da força tarefa local, entre delegados, escrivães e agentes.
As possibilidades de investigação após vários anos de inquérito aberto, e tanto tempo depois dos crimes, são limitadas. “Em Alagoas, há um trabalho da Força Nacional, porque eles têm mais de quatro mil inquéritos, e muitos foram arquivados. Muitas vezes a testemunha não está mais disponível e em outras até o próprio acusado já está morto”, aponta.
O acúmulo de inquéritos é fruto da falta de estrutura da Polícia Civil para investigar. Como exemplo, o delegado Marcos Vinícius cita a 9ª Delegacia de Polícia, na Zona Norte, onde são abertos 10 mil inquéritos por ano. “Não há como dar conta dessa quantidade de trabalho, então os inquéritos acabam acumulados”, encerra.
* Tribuna do Norte
* Via Guardião da Serra
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