O
bar e restaurante Extravasa, localizado no Centro Comercial Jardim em
Ponta Negra, Natal/RN, foi flagrada pelo programa Fantástico da rede
Globo de Televisão no domingo passado aonde mostrou que ali era um
ambiente de prostituição e tráfico de drogas. E que este local estaria
indo contra os direitos fundamentais das crianças e adolescentes,
conforme salvo na Lei Federal nº. 8.069/90 do estatuto da criança e do
adolescente, por permitir que crianças se apresentassem naquele
estabelecimento.
Segundo a Tribuna do Norte
o estabelecimento será autuado pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1º
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal. Para ele, o fato de
as crianças estarem somente dançando já se configura um crime. “O
estatuto da criança prevê negligência dos pais nesse caso. E se for
investigado a participação delas em programas sexuais, então, a
gravidade é muito maior”, disse o magistrado.
O juiz Dantas explicou que
haverá oportunidade de defesa. “A decisão de multá-los está tomada, mas
daremos direito à defesa. Apesar de as imagens comprovarem o que se
passou por ali”, declarou.
As meninas aparentando não ter
mais que seis anos de idade dançavam fantasiadas em um palco em meio a
outras mulheres durante a madrugada. A pena para a mãe ou pessoa
responsável pelas crianças pode ser de processo por negligência a
processo jurídico, que culminaria com a perda da guarda.
Do outro lado da inoperância do
poder público está a falta de cooperação e senso de responsabilidade da
população. O número de telefone 100 destinado a denúncias que envolvam
exploração de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito sexual,
não recebeu chamados nos últimos três meses. “É fundamental
compreendermos a importância de uma denúncia em casos como esse. Não
temos notícia alguma de que isso acontecia por lá”, afirmou Dantas.
O juiz Dantas se disse chocado e
declarou que apesar de a reportagem ter o seu lado negativo por expor a
cidade, também tem seu lado positivo. “Isso nos chama atenção para
reordenar o trabalho voltado à criança”, encerrou.
Por Emídio Sena
*Com informações da TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário